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Eduardo Martins

Recife (PE)

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Eduardo Martins, formado em Administração de Empresas, Advogado, Pós Graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE, Sócio no Escritório Martins & Azevedo, atua na seara jurídica, tanto em assessoria, quanto em consultoria.

Publicações

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Eduardo Martins

Artigo · há 6 anos

A Importância dos Aditivos nos Contratos de Locação em Tempos de Pandemia

São muitas as dúvidas jurídicas diante desse momento em que vivemos de crise e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). O isolamento da sociedade e as várias formas de restrições que são impostas...

Eduardo Martins

Artigo · há 6 anos

Covid-19 x Contratos de Locação

O novo coronavírus (Covid-19), tornou-se uma pandemia sem precedentes, trouxe impactos que transformou, de forma drástica, o dia a dia das sociedades no mundo inteiro, refletindo nas economias, nas...

Eduardo Martins

Artigo · há 6 anos

Contratos Mercantis

Com o desenvolvimento das relações comerciais, tornou-se necessária a forma escrita do acordo de vontades entre as pessoas, visando, assim, garantir a efetivação do cumprimento de algo...

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Comentários

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Eduardo Martins

Comentário · há 6 anos

Contribuição para a Pensão Militar - Entenda de uma Vez! - O Direito para Todos

Augusto Leitao · há 9 anos

Quanto aos pensionistas de ex-combatentes (filhas mulheres), também estão pagando a pensão militar! Qual a justificativa? Eu discordo neste ponto no que se refere às pensionistas, pois não há a finalidade de deixar pensão para mais ninguém, pois o direito morre com elas.

Eduardo Martins

Comentário · há 6 anos

Covid-19 x Contratos de Locação

Eduardo Martins · há 6 anos

Obrigado pela apreciação da leitura Sra. Cleusa. Conforme abordei no artigo não há lei que obrigue o locador a reduzir ou suspender o aluguel (se for residencial). Contratos de aluguéis residenciais diferem dos comerciais, logo fica a cargo do proprietário aceitar ou não. Caso ele tenha apenas esse aluguel e não queira perder o inquilino, recomendo realizar um aditivo contratual estipulando o novo valor e o saldo restante a ser pago quando passar a pandemia com juros e correções. No caso acima, devemos atentar para o abuso do direito por parte de alguns locatários, pois mesmo que o locador concorde em reduzir, o locatário deve provar com contracheques ou outros meios que comprovem a situação de incapacidade de adimplir o contrato.

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